Política de Privacidade de Dados

Nós, da MANDALA LUNAR, respeitamos a privacidade dos seus dados pessoais e estamos comprometidas em protegê-la através do cumprimento desta política. Esta política descreve as informações pessoais que podemos coletar de você, como as usamos, como as protegemos e suas escolhas em relação à nossa coleta e uso de suas informações.

A – Para facilitar e orientar melhor nossa comunidade e nossa comunicação, vamos alinhar alguns conceitos 

1. Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do Portal para o computador dos Visitantes, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos Visitantes no Portal, de acordo com o seu perfil.
2. IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos Visitantes na Internet.
3. Logs: Registros de atividades dos Visitantes efetuadas no Portal.
4. Site: Designa o endereço eletrônico https://www.mandalalunar.com.br e seus subdomínios.
5. Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo site –  https://www.mandalalunar.com.br.
6. Usuária: Visitantes que estiverem logadas e vinculadas ao site –  https://www.mandalalunar.com.br
7. Titular de dados: Você, usuária ou visitante, que fornecer qualquer dado pessoal pelo ou através do site;
8. Web beacons: Linhas de programação em páginas HTML que tem como finalidade obter detalhes da navegação do usuário, a exemplo de quanto tempo ficou com o site aberto, qual endereço visitado em seguida, dentre outros.
9. Dados pessoais: qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“TITULAR ou TITULAR DOS DADOS”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular;
10. Tratamento: qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição;

B – Podemos coletar as seguintes informações pessoais suas:

1. Informações de contato, como nome, endereço de e-mail, endereço postal e número de telefone em razão da compra de algum produto, ou interesse em alguma iniciativa, projeto;
2. Informações de perfil que você fornece, como nome de usuário e senha;
3. Informações de transações que você realiza conosco;
4. Informações que você nos fornece ao participar de projetos, promoções ou pesquisas; 
5. Informações que você nos fornece por interesse em ser uma DISTRIBUIDORA ou colaboradora da Mandala Lunar;
6. Outras informações que coletamos com o seu consentimento ou conforme permitido ou exigido por lei;

C – Sobre os dados tratados, coletados e/ou armazenados por este site:

1. Os dados e informações serão obtidos quando Visitantes/Usuárias interagirem com as diversas funcionalidades existentes no site, fornecendo as informações voluntariamente, como na seção de “Central de Atendimento” por exemplo.
2. Todos os dados e informações coletados das Visitantes/Usuárias serão incorporados ao banco de dados do Portal, sendo sua responsável a Mandala Lunar.
3. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela Mandala Lunar.
4. A Mandala Lunar coleta somente as informações indispensáveis à viabilização de seu negócio, qual seja, comércio.
5. A base de dados coletados pela Mandala Lunar não será compartilhada, vendida, cedida, transferida, informada ou alugada a terceiros.
6. Os dados somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pela Mandala Lunar, respeitando a necessidade a que serão submetidos, a relevância para os objetivos do site e aos interesses da titular do dado.
7. Os dados pessoais serão tratados pelo período necessário para a execução de cada finalidade, descritos na presente Política. O tempo mínimo de armazenamento é de 6 meses, segundo o Art. 15 do Marco Civil da Internet e de 5 anos após o término da relação com o usuário para dados cadastrais, segundo o Art. 27 do Código de Defesa do Consumidor.
8. Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles podem vir a ser removidos de nossa base de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade e/ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

D – Finalidade para dados tratados, coletados e/ou armazenados por este site:

1. Aquisição de produtos da Mandala Lunar;
2. Interesse em ser uma Distribuidora ou Colaboradora da Mandala Lunar;
3. Responder a eventuais dúvidas e solicitações da titular do dado;
4. Cumprimento de ordem legal ou judicial;
5. Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
6. Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil da titular do dado e desenvolvimento de campanhas da Mandala Lunar, mas sem realizar identificação pessoal;
7. Garantir a segurança da titular do dado;
8. Manter atualizados os cadastros da titular do dado para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
9. Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da Mandala Lunar e de seus parceiros comerciais.

E – Sobre os cookies:

1. Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para coletar informações sobre sua interação conosco. Você pode controlar o uso de cookies através das configurações do seu navegador ou dispositivo. Nesta hipótese, algumas funcionalidades poderão ser limitadas.
2. Também, o site poderá utilizar web beacons para coletar dados de comportamento dos visitantes das páginas, onde a instalação de arquivos nos equipamentos dos visitantes não é necessária.
3. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação pelo usuário, no entanto, respeitarão sempre aos termos desta política e as opções do usuário a respeito de sua coleta e armazenamento.

F – Podemos compartilhar suas informações pessoais para atender as finalidades acima com:

1. Prestadores de serviços que nos ajudam a operar nosso negócio;
2. Parceiros de marketing para enviar comunicações de marketing, com o seu consentimento quando exigido (Brevo);
3. Autoridades governamentais ou judiciais, conforme necessário para cumprir com a lei; e
4. Ferramentas que auxiliam no atendimento (Freshdesk)

G – Titular do dado pode solicitar através do e-mail / contato [email protected]:

1. Confirmação da existência de tratamento de dados;
2. Acesso aos seus dados;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
5. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
6. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
7. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
8. Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.

H – Disposições Gerais:

1. Titular dos dados deverá entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade através da Seção de “Central de Atendimento.”
2. A titular do dado ao colocar informações em uma área pública do Portal Mandala Lunar está ciente de que elas estarão disponíveis a outros Visitantes e Usuários do site.
3. Mandala Lunar não pode controlar a utilização dos dados informados de forma pública pelas Visitantes e Usuárias. Lembre-se de que qualquer informação divulgada nestas áreas pode tornar-se informação pública e que, portanto, é importante cautela e bom senso ao publicar qualquer conteúdo.
4. Não vendemos, comercializamos ou transferimos suas informações pessoais a terceiros sem o seu consentimento, exceto conforme descrito nesta política.
5. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela Mandala Lunar. Implementamos medidas de segurança, visando garantir maior controle e proteção aos titulares dos dados pessoais, promovendo uma cultura de privacidade e segurança da informação, tudo conforme Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
6. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Mandala Lunar se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Portal, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma.
7. A Mandala Lunar coleta somente as informações indispensáveis à viabilização de seu negócio, qual seja, comércio.
8. Você pode revisar, atualizar, corrigir ou excluir suas informações pessoais entrando em contato conosco através dos métodos fornecidos abaixo. 
9. Você também pode optar por não receber comunicações de marketing nossas a qualquer momento, sendo encaminhada a opção não enviar ou não receber ao final.
10. Podemos atualizar esta política periodicamente. A data da última atualização será indicada no topo desta política. Recomendamos revisar esta política regularmente para estar informado sobre como estamos protegendo suas informações.

Publicação realizada no site em 09 de Outubro de 2024