Termos e condições de compra
TERMOS E CONDIÇÕES DE COMPRA PELO SITE MANDALA LUNAR
Olá,
Somos a Mandala Lunar LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida comercialmente na cidade de Porto Alegre/RS, inscrita no CNPJ sob nº 28.700.255/0001-86, que se propõe, como empreendimento feminino e de impacto, a ser uma ferramenta de autoconhecimento e autocuidado para mulheres e, também, uma editora.
A Mandala Lunar está em sua 10ª edição e já chegou às mãos de aproximadamente 150 mil pessoas. Ao longo dos últimos 10 anos, fizemos 10 edições da Mandala Lunar, o Sonhário, além de diversos materiais para baixar gratuitamente, colaborações em publicações de parceiros e ações de educação e reparação social através da Amaluna, nosso braço social. Nosso propósito é o de “colaborar com a criação de uma cultura regenerativa de cuidado com a vida e com a Terra”.
A Mandala Lunar também é feita pelas pessoas que a usam, revendem e apoiam e que fazem pedidos. Esse projeto teve início em 2015, como resultado da colaboração de três amigas, Ieve Holthausen, Naíla Andrade e Victoria Campello, que se uniram com o propósito de semear conhecimentos direcionados às mulheres e pessoas com útero. Hoje, a Mandala Lunar é um projeto conduzido por Ieve Holthausen e Naíla Andrade junto de uma equipe colaborativa de 8 pessoas que cuidam do atendimento, processo de vendas, site, financeiro e suporte técnico, além das nossas diversas e gigantes colaboradoras.
A cada final de ano, mulheres de todo o Brasil revendem a Mandala para suas redes e círculos, fazendo, assim, uma distribuição orgânica e sistêmica, fora da estrutura de grandes livrarias e lojas.
Essa forma de distribuição em redes fortalece a economia circular e local, bem como as relações, criando laços e espaços de conexão e de criação conjunta, como rodas e encontros em todo o país.
Se você está interessada na aquisição dos produtos fornecidos pela MANDALA LUNAR neste site, é importante que leia com atenção este documento, elaborado para tirar todas as dúvidas, contemplando todas as combinações, obrigações, direitos e deveres de cada parte envolvida no processo de compra.
Somos gratas por você fazer parte dessa história.
1. DA MANDALA LUNAR: A MANDALA LUNAR possui produtos à pronta entrega cadastrados junto à plataforma.
1.1 No site você encontra o SONHÁRIO, que é um diário de sonhos onde buscamos registrar os acontecimentos oníricos., um instrumento que busca auxiliar no processo de escuta profunda de si, constituído num livro que apresenta a história e a ciência das nossas aventuras oníricas, a forma como elas são tratadas em diferentes culturas, além dos tipos e funções do sonho de acordo com a psicologia analítica e arquetípica e páginas livres para ser preenchido por você e para preservar a memória dos seus sonhos.
1.2 No site você também encontra a MANDALA LUNAR, que é um diário que tem o propósito de facilitar uma maior conexão com nosso corpo e com a Terra e os ciclos naturais, constituído num livro que traz as fases lunares, os dias de deusas, datas comemorativas e feriados, as efemérides do Sol, Vênus e Lua nos signos, textos sobre as fases da lua, as estações do ano, anatomia do corpo feminino e ciclo menstrual, além de conteúdos sobre agroecologia, povos originários, descolonização do olhar, entre outros, resgatando e unindo conhecimentos tradicionais e contemporâneos, arte e autocuidado em uma ferramenta de autoconhecimento transformadora para mulheres.
1.3 Além disso, no site consta o ESPAÇO PARA DISTRIBUIDORAS, para você que deseja revender a Mandala Lunar, na forma de compra de pacotes com um número grande de Mandalas por um valor unitário menor para revenda pelo valor tabelado em todo o país, compartilhando a abundância financeira desse projeto com outras mulheres, levando os valores do autoconhecimento e da reconexão com a Terra para o maior número de pessoas possível e trabalhando com um princípio ganha-ganha, em que todas as pessoas envolvidas tenham um bom retorno por estarem fazendo parte dessa rede.
1.4 A CLIENTE declara-se ciente e concorda que, ao acessar e realizar o pedido, os produtos não são passíveis de reprodução ou de fabricação por terceiros, sob pena de ferir os direitos autorais da MANDALA LUNAR e/ou de seus fornecedores.
1.5 A CLIENTE poderá conferir todos os detalhes e descritivos de materiais utilizados na fabricação dos produtos, bem como as cores e tamanhos (quando aplicável) oferecidos.
1.6 Este site e os serviços aqui descritos poderão ser utilizados por CLIENTES, pessoa física ou jurídica, maiores de 18 (dezoito) anos, que possuam plena capacidade legal quanto à compreensão dos serviços e quanto utilização do site.
1.7 As CLIENTES interessadas podem entrar em contato através do e-mail, cadastrando seus dados para a finalidade específica de adquirir os produtos fabricados e/ou fornecidos pela MANDALA LUNAR.
1.8 Os produtos já possuem valor definido e disponibilidade de entrega visível no site, todavia a CLIENTE tem ciência de que o site é visitado de forma ampla por todo o Brasil e pelo mundo e que, durante a navegação, eventualmente, alguns produtos comercializados e identificados como disponíveis, em razão do tempo entre a seleção do produto e a efetiva compra, poderão se esgotar , pois da seleção a finalização da compra, o produto poderá ter sido selecionado e com conclusão do pedido por outra CLIENTE. Por isso, a MANDALA LUNAR não poderá ser responsabilizada se, no ato da conclusão do pedido, o produto não estiver mais disponível, pois a reserva de estoque é limitada.
1.10 Todas as imagens de produtos apresentados no site (www.mandalalunar.com.br), bem como todas as descrições dos produtos expostos, são autoria e exclusiva apresentação e amostra da MANDALA LUNAR, não podendo ser salvas e utilizadas para fins de comercialização.
1.11 As informações dos produtos, assim como fotografias ou vídeos relativos a eles, bem como nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe contidos no Site da MANDALA LUNAR são expostos a título de orientação para escolha e para utilização das CLIENTES e qualquer reprodução implicará em violação ao direito autoral da MANDALA LUNAR.
2. DAS DISTRIBUIDORAS As distribuidoras são uma parte muito importante da Mandala Lunar; são semeadoras, pois possibilitam que ela chegue a diversas regiões, pessoas que fazem parte da comunidade da Mandala Lunar e que se dispõe a realizar a entrega, em mãos, dispondo de informações para sanar dúvidas que possam surgir e motivar o uso da Mandala Lunar.
2.1 No link de acesso – mapa de distribuição a CLIENTE poderá encontrar a Distribuidora mais próxima, disponível para qualquer dúvida.
2.2 Caso a CLIENTE opte pela aquisição junto às distribuidoras, toda a negociação será realizada através do contato indicado da mesma, não havendo interferência da Mandala Lunar, passando a ser direta a transação de compra dos produtos. É encargo das distribuidoras toda a parte relacionada à organização de contato com clientes, às embalagens e os pagamentos.
2.3 Interessadas em se tornar Distribuidora, só realizar o preenchimento https://www.mandalalunar.com.br/cadastro-de-distribuidoras/ ou entrar em contato através do e-mail: [email protected]
3. DO PAGAMENTO DOS PRODUTOS: A MANDALA LUNAR possui as seguintes opções de pagamento: (a) boleto bancário; (b) cartão de crédito em até 6x sem juros; (c) PIX; (d) Paypal.
3.1 Em casos de compra com boleto ou uso de código criptografado (Pix), sugerimos que você fique atenta ao prazo de vencimento indicado, pois, após o prazo indicado seu pedido será cancelado automaticamente.
3.2 Eventuais cancelamentos pelo sistema de segurança do cartão de crédito, sugerimos que você entre em contato direto com a operadora de seu cartão, pois não sabemos o motivo.
3.3 O pagamento via Paypal é liberado para compras feitas fora do Brasil e aceitamos apenas pagamento à vista.
3.4 Sugerimos que você acompanhe a situação de sua compra em Minha conta > Meus pedidos. Ali você encontrará a situação atualizada de seu pedido. Caso não confirmado o pagamento no prazo previsto, seu pedido será cancelado automaticamente.
3.5 Além do valor do(s) produto(s) escolhido(s), ao confirmar o endereço de envio desejado para recebê-lo(s), você precisará escolher uma modalidade de entrega via Correios (PAC, Sedex, Envio econômico, Internacional Standard ou Internacional Expresso) e modalidade Retirada, que é exclusiva para compras de pacote de distribuidora, disponível quando a distribuidora insere algum CEP de RS ou SC na finalização da compra.
3.6 A MANDALA LUNAR não se responsabiliza por quaisquer informações transmitidas de forma incompleta ou incorreta pela CLIENTE.
4. DO ENVIO DOS PRODUTOS: O prazo e o valor de frete para envio variam de acordo com a localidade, com a opção de entrega selecionada e a quantidade do(s) produto(s) escolhido(s), a partir do centro de distribuição localizado na cidade de Porto Alegre/RS. O prazo e o valor do frete serão informados no fechamento do pedido, após a CLIENTE escolher os produtos, indicar o CEP do destino e selecionar a modalidade de entrega via Correios desejada.
4.1 Após o pagamento, a CLIENTE receberá a informação da previsão de entrega.
4.2 A MANDALA LUNAR não se responsabiliza por entregas não realizadas ou realizadas fora do prazo previsto, visto que a previsão é fornecida e a entrega é realizada pelos Correios.
4.3 Na opção PAC, o prazo de entrega é, em média, de 12 dias úteis após a postagem, e no Sedex, o prazo de entrega é, em média, de 3 dias úteis após a postagem. Para ambos, os valores variam de acordo com a distância e destino. Na opção de Envio Econômico, o prazo de entrega é, em média, de 15 dias úteis, podendo chegar a 60 dias úteis e a cobrança possui uma taxa fixa em todo o Brasil, que varia conforme o peso do pacote. Na opção de envio Internacional Standard e Internacional Expresso os valores e prazos variam de acordo com o país selecionado (são fixos para o país inteiro).
4.4 Vale registrar que os prazos indicados são uma média para todo o Brasil. Por isso, para ter uma previsão mais certeira sobre o tempo de envio, sugerimos que você simule uma compra, insira seu CEP e veja o prazo, contando o prazo de preparação do pedido, que envolve a separação do pedido, o empacotamento e a etiquetagem, descrito ao final da sua compra.
4.5 Sugerimos que você acompanhe a situação de sua compra em Minha conta > Meus pedidos. Ali você encontrará a situação atualizada de seu pedido.
4.6 Em caso de ação de pré-venda da MANDALA LUNAR, a CLIENTE será informada das condições de pagamento e de envio.
5. POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO: Nossa política de trocas na MANDALA LUNAR está de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). As ocorrências que envolvam cancelamento, devolução ou troca devem ser comunicadas a nossa equipe de atendimento e suporte a clientes, através do site https://www.mandalalunar.com.br/minha-conta/fale_com_a_gente ou e-mail [email protected].
5.1 Conforme disposto no art. 49 do CDC, a CLIENTE tem o direito de desistir da compra em até 07 (sete) dias a partir do recebimento do produto. Para tanto, a CLIENTE deverá, dentro deste prazo, entrar em contato com a MANDALA LUNAR. O produto deve ser devolvido via postagem pelos Correios na embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado da Nota Fiscal. Se todas as condições forem respeitadas, a MANDALA LUNAR fará o reembolso do valor total do pedido.
5.2 Ao receber os produtos, recuse a mercadoria caso:
a) a embalagem estiver aberta ou avariada;
b) o produto estiver avariado;
c) o produto estiver em desacordo com o pedido.
5.3 Decorridos os 07 (sete) dias previstos em lei, caso a CLIENTE queira efetuar a devolução ou troca por insatisfação, a MANDALA LUNAR se reserva o direito de cobrança das despesas de frete, bem como outras despesas associadas à sua devolução.
5.4 Nos casos que forem constatados defeitos de fabricação, a CLIENTE poderá solicitar a troca do produto dentro do prazo de troca de 30 (trinta) dias. Os produtos devem, preferencialmente, ser devolvidos na embalagem original, junto com a nota fiscal, e acessórios (caso o produto tenha algum).
5.5 A CLIENTE tem ciência de que deverá observar o cuidado com a remessa para fins de troca e de devoluções em qualquer das hipóteses previstas neste termo, conforme a lei assim prevê.
5.6 Identificados danos no produto pelo envio inadequado, a CLIENTE tem ciência de que irá ser descontado, do valor a restituir, o percentual de 30% (trinta por cento) da quantia da peça danificada, que corresponde ao ressarcimento pelo prejuízo auferido pela MANDALA LUNAR.
5.7 Caso ocorra a devolução com qualquer dano, será descontado do valor a restituir o percentual de 30% (trinta por cento) do valor do produto danificado.
5.8 A CLIENTE deverá observar as orientações de envio indicadas na embalagem. No momento da postagem, a CLIENTE deverá fixar a nota fiscal na parte externa da embalagem. Caso não encontre a Nota Fiscal, deverá utilizar a Declaração de Conteúdo fornecida pelos Correios, devidamente preenchida e assinada. Este procedimento é de ordem dos correios e a MANDALA LUNAR apenas orienta a CLIENTE a observar as regras de envio existentes.
5.9 Em caso de arrependimento e devolução do produto, a CLIENTE está ciente de que o reembolso será realizado após o recebimento do comprovante de devolução, feito por logística reversa para a MANDALA LUNAR, respeitando os seguintes prazos:
a) Caso o pagamento de valores tenha sido à vista ou por meio de boleto bancário, a restituição será feita em até 05 (cinco) dias úteis do recebimento da peça na MANDALA LUNAR, devendo a CLIENTE informar a conta corrente correta para a restituição.
b) Nas compras envolvendo cartão de crédito, no mesmo prazo acima, a MANDALA LUNAR comunicará à respectiva administradora do cartão de crédito acerca da desistência da compra pela CLIENTE, sendo que o estorno do valor irá ocorrer dentro dos prazos estabelecidos pela própria administradora. As regras de estorno são da administradora do cartão de crédito e a MANDALA LUNAR não tem qualquer negociação ou interferência sobre os prazos estabelecidos pelas instituições financeiras.
6. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: Todos os direitos relativos ao site, o conteúdo, as imagens, os detalhes e descritivos dos produtos, as suas funcionalidades e a experiência de compra desenvolvida são de propriedade das empresas parceiras e selecionadas que compõe a MANDALA LUNAR e de seus fornecedores, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, marca, logo, expressões de propagandas, nomes comerciais, personagens, códigos, bases de dados e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente. Aqui você encontra mais detalhes e informações sobre: artigo: https://www.mandalalunar.com.br/central-de-ajuda/propriedade-intelectual-posso-mencionar-o-conteudo-da-mandala-lunar-em-outros-lugares/
6.1 É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos, marcas, imagens apresentadas no site, abrangendo todo e qualquer tipo de cópia, distribuição, reprodução, exibição ou divulgação sem a anuência prévia e por escrito da MANDALA LUNAR. A penalidade para a violação de qualquer conduta aqui descrita compreende o valor de 10 vezes o produto vinculado ao direito violado.
7. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: No desenvolvimento de quaisquer atividades relacionadas à execução das relações comerciais estabelecidas no site, as Partes observarão o regime legal da proteção de dados pessoais aplicável a jurisdição da prestação dos Serviços, empenhando-se em proceder ao tratamento de dados pessoais que venha mostrar-se necessário, no estrito e rigoroso cumprimento das leis aplicáveis, suas eventuais alterações e regulamentações da autoridade competente, assegurando que seus colaboradores, prepostos, consultores, subcontratados e/ou prestadores de serviços também cumpram as disposições legais aplicáveis.
7.1. No contexto da relação, A CLIENTE e MANDALA LUNAR ajustam que somente serão compartilhados dados pessoais estritamente necessários para formalizar o ato de aquisição ou recebimento de material.
7.2. A MANDALA LUNAR indica a leitura e a conferência da POLÍTICA DE DADOS, publicada no site, que contempla as orientações e obrigações específicas, referindo desde já que se compromete apenas a tratar os dados pessoais nos termos legalmente permitidos, recolhendo, conservando, arquivando ou transmitindo-os somente nos casos em que seja observados os princípios e as bases legais, conforme determinado pela legislação aplicável, não podendo utilizar os dados pessoais para fins distintos daqueles necessários para a execução do objeto contratual.
8. OBRIGAÇÕES GERAIS: A CLIENTE tem ciência de que a garantia de segurança do site não se estende ao seu aparelho e ao seu sistema de acesso a internet e de que, por tratar-se de veiculação através da rede mundial de computadores poderá sofrer a interferência de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers. Qualquer interferência de terceiros ou violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais serão comunicados imediatamente pelos canais de comunicação informados (e-mail e/ou telefone), por isso mantenha atualizado.
8.1 A MANDALA LUNAR não se responsabiliza pelas falhas de acesso ou navegação no site decorrentes de circunstâncias alheias à sua vontade e controle, inclusive, sem limitação, falhas na Internet em geral, quedas de energia, mau funcionamento eletrônico e/ou físico de qualquer rede de telecomunicações, interrupções ou suspensões de conexão e falhas de software e/ou hardware, bem como paralisações programadas para manutenção, atualização e ajustes de configuração do site.
8.2 A MANDALA LUNAR não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada da CLIENTE e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância e não detém qualquer responsabilidade pela navegação da CLIENTE em websites externos, sendo um dever da CLIENTE a leitura e a anuência deste termo e a leitura Política de Privacidade em destaque disponibilizada no site.
8.3 A MANDALA LUNAR efetua atualizações de preços esporadicamente, incluindo o valor final dos produtos. Caso haja divergências no valor existente na página do produto e ao finalizar o pedido, o valor vigente que prevalecerá será sempre o do produto apresentado quando da finalização da compra.
8.4 Para resolver qualquer disputa relacionada ao site ou aos pedidos realizados pela CLIENTE, as partes escolhem o Foro Central da Comarca de Porto Alegre (RS), abrindo mão de qualquer outro, mesmo que seja mais favorável.
8.5 Estes termos, estas regras e estas obrigações podem ser alteradas a qualquer momento e a data da sua alteração é registrada ao final, para sua conferência e anuência. As modificações serão sempre ajustadas e identificadas no site, com a publicação das mudanças e indicação da data da atualização.A CLIENTE poderá, a seu exclusivo critério, excluir seu cadastro no site caso não concorde com as alterações previstas.
8.6 As obrigações e as condições aqui indicadas sobre a relação entre CLIENTE e MANDALA LUNAR observam as leis da República Federativa do Brasil.
Termos e condições criados e publicados em 08 de Outubro de 2024.
Atualizado em 16 de Outubro de 2024: Renomeação de Política de Trocas para Política de Devolução e Reembolsos